Agência do Pró-Sinos deve iniciar atividades em dezembro

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS) deverá ser instalada no dia 6 de dezembro, de acordo com o cronograma provado pelos municípios em reunião, nesta quarta-feira (17.10), na sede do Consórcio Pró-Sinos, em São Leopoldo. Com a aprovação, os municípios regulados deverão subscrever o protocolo de intenções até o dia 30 de outubro, enquanto que o encaminhamento de Resoluções e Estatuto para revisão dos municípios subscritores deverão ser concluídos até 08 de novembro. Após, no dia 22 de novembro, haverá nova reunião com os municípios subscritores para discussão do Estatuto e Resoluções.

“Encerrada essa fase, os municípios deverão aprovar até o dia 30 de novembro as leis municipais confirmando a adesão à Agesan. Concluído esse processo, no início de dezembro teremos a assembleia de instalação da Agência”, destaca o presidente do Pró-Sinos, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.


AGESAN

A agencia reguladora é um ente eqüidistante, ou seja, atua de forma a regular e mediar a relação entre o titular do serviço (o

município), o prestador (a concessionária - Corsan, Comusa, etc.) e o consumidor final, no caso a população, tendo por objetivo a melhoria da qualidade do saneamento básico.

Na prática, diz o presidente, “estamos dando um novo passo para reafirmar o Pró-Sinos como protagonista na articulação de políticas públicas para recuperação da Bacia do Sinos, ao mesmo tempo em que estamos criando uma agência para tratar especificamente da regulação do serviço”.

Compartilhar

Endereço

Atendimento