Pró-Sinos e Agência de Regulação de Santa Catarina assinam termo de cooperação

Em reunião na manhã desta terça-feira, em Florianópolis, o presidente do Consórcio Pró-Sinos, prefeito Leonardo Pascoal (Esteio), assinou termo de cooperação técnica, administrativa e institucional com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS).

Pelos termos, os órgãos irão trocar experiências para o desenvolvimento e execução de atividades e ações conjuntas relacionadas à regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. “Esse acordo irá fortalecer nossas ações institucionais, ao mesmo tempo em que irá oportunizar formação e capacitação técnica ao Pró-Sinos e à Aris”, destaca Pascoal.

Pelo acordo de cooperação, assinado também com as  presenças da prefeita Tânia Terezinha da Silva (Dois Irmãos), que integra o Colegiado de Prefeitos do Pró-Sinos, e do prefeito de Chapecó e presidente da Aris, Luciano José Buligon, os dois órgãos também irão trabalhar para o aperfeiçoamento das legislações do setor de saneamento básico. “Cumpre destacar que esse termo de cooperação não contempla repasse ou transferência de recursos financeiros entre as partes, e terá validade por cinco anos. Desta forma, poderemos desenvolver ações a médio prazo para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos”, finaliza o presidente do Pró-Sinos.

ARIS

Criada em dezembro de 2009, a Aris já responde pela regulação em 192 municípios catarinenses. A entidade também responde pela fiscalização de todas as atividades do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem pluvial. Atualmente a Agência regula e fiscaliza concessionárias estaduais (CASAN e SANEPAR), empresas privadas, autarquias municipais (SAMAE’s) e a própria Administração Direta, quando prestadora dos serviços (DAE’s).

 

 

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