TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Prefeitura de Parobé e Pró-Sinos assinam contrato de operação


O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e a Prefeitura de Parobé assinaram nesta segunda-feira contrato de operação pelo Pró-Sinos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

O ato foi formalizado pelo presidente do Consórcio, prefeito de Esteio Leonardo Pascoal, e o prefeito de Parobé, Moacir Jagucheski. Pascoal enfatizou a necessidade de aplicação  dos recursos da TCFA na prevenção e mitigação de danos ambientais da Bacia. "É preciso que as políticas públicas tratem em conjunto a preservação ambiental", ressaltou.
 
Os recursos da taxa serão  utilizados somente para prevenção de danos ambientais e no apoio técnico ao município nas atividades de fiscalização ambiental. A assinatura contou ainda com a presença de servidores da prefeitura e do diretor Tecnico, Demetrius Gonzalez, e da assessora 
do Pró-Sinos, Daniela Rocke.

O QUE É A TCFA

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser paga pelas empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.


O valor varia de acordo com o tipo de atividade e o porte da empresa, como postos de abastecimento de combustíveis, por exemplo.

Compartilhar

Endereço

Atendimento