Sobre o Consórcio Pró-Sinos

O Rio dos Sinos vive!

Em outubro de 2006, um dos mais graves desastres ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Este acidente resultou de um crime ambiental que atingiu inicialmente o Arroio Portão, no município de Estância Velha, provocando a morte de mais de um milhão de peixes ao longo do arroio e do rio. Considerado como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul, provocou a indignação e uma forte mobilização dos municípios da Bacia, o que resultou na iniciativa de criação do Pró-Sinos voltado à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.

Iniciativas de constituição:

19/04/2007: 12 dentre os 32 municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos subscrevem o Protocolo de Intenções para constituição do primeiro Consórcio Público de Saneamento nos termos da Lei 11.107/2005, posteriormente regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007. Até então os consórcios de saneamento do Brasil eram associações civis de direito privado.

16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos. O então Prefeito de São Leopoldo - município sede -, Ary José Vanazzi foi eleito como primeiro presidente do Consórcio Pró-Sinos.

09/10/2007: Aprovado o Estatuto do Pró-Sinos.

Atualmente o Pró Sinos conta com 28 municípios, dos 32 localizados na Bacia Hidrográfica do Sinos.

Municípios Consorciados

Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capela de Santana, Caraá, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Glorinha, Igrejinha, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas.

*Municípios com o Contrato de Rateio 2019 assinado.

 

Perfil e finalidades do Pró-Sinos

O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal do Brasil. Seu quadro funcional é composto por servidores do quadro de carreira dos entes consorciados e por pessoal contratado. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos, desde sua criação, também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento, desenvolvendo um programa permanente de educação ambiental.

 

As ações do PRÓ-SINOS compreendem:

I – saneamento básico:

Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável;

b) esgotamento sanitário;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

II - gestão associada

Associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

III - universalização

Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.

IV - controle social

Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento ambiental.

 

Diretoria Executiva Colegiada do Consórcio Pró-Sinos

O Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, é o atual Presidente do Consórcio Pró-Sinos e tem mandato até dezembro de 2020.

A diretoria é formada pelo Colegiado de Prefeitos.

Atualmente, além de Leonardo Pascoal, integram o Colegiado os Prefeitos:

 - Tânia Silva (Dois Irmãos)

 - Nei Pereira dos Santos (Caraá)

 - Miki Breier (Cachoeirinha).





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