Sobre o Consórcio Pró-Sinos

Em outubro de 2006, um dos mais graves desastres ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Este acidente resultou de um crime ambiental que atingiu inicialmente o Arroio Portão, no município de Estância Velha, provocando a morte de mais de um milhão de peixes ao longo do arroio e do rio. Considerado como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul, provocou a indignação e uma forte mobilização dos municípios da Bacia, o que resultou na iniciativa de criação do Pró-Sinos voltado à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.

Iniciativas de constituição:

19/04/2007: 12 dentre os 32 municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos subscrevem o Protocolo de Intenções para constituição do primeiro Consórcio Público de Saneamento nos termos da Lei 11.107/2005, posteriormente regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007. Até então os consórcios de saneamento do Brasil eram associações civis de direito privado.

16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos. O então Prefeito de São Leopoldo - município sede -, Ary José Vanazzi foi eleito como primeiro presidente do Consórcio Pró-Sinos.

09/10/2007: Aprovado o Estatuto do Pró-Sinos.

Atualmente o Pró Sinos conta com 28 municípios, dos 32 localizados na Bacia Hidrográfica do Sinos.

Municípios Consorciados

Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capela de Santana, Caraá, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Glorinha, Igrejinha, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas.

*Municípios com o Contrato de Rateio 2019 assinado.

 

Perfil e finalidades do Pró-Sinos

O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal do Brasil. Seu quadro funcional é composto por servidores do quadro de carreira dos entes consorciados e por pessoal contratado. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos, desde sua criação, também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento, desenvolvendo um programa permanente de educação ambiental.

  

Diretoria Executiva Colegiada do Consórcio Pró-Sinos

O Prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, é o atual Presidente do Consórcio Pró-Sinos e tem mandato até dezembro de 2020.

A diretoria é formada pelo Colegiado de Prefeitos.

Atualmente, além de Leonardo Pascoal, integram o Colegiado os Prefeitos:

 - Tânia Silva (Dois Irmãos)

 - Nei Pereira dos Santos (Caraá)

 - Miki Breier (Cachoeirinha).

 

Planejamento para o ano de 2019

Em 2019 o Consórcio Pró-Sinos se reorganiza para cumprir uma função diferente daquela que teve nos últimos anos. A criação da Agência Reguladora AGESAN afastou do Pró-Sinos as tarefas da regulação e do controle dos serviços concedidos de saneamento. Isso possibilita ao Consórcio atuar de forma mais definida como um prestador de serviços de apoio aos

Municípios consorciados no atendimento de suas demandas de saneamento e meio ambiente.

A atuação do Pró-Sinos é feita dentro de quatro programas, sendo eles:

- PROGRAMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES  POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – TCFA;

- PROGRAMA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL;

- PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.


 Planejamento 2019





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