Sobre o Consórcio Pró-Sinos

O Rio dos Sinos vive!

Em outubro de 2006, um dos mais graves desastres ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Este acidente resultou de um crime ambiental que atingiu inicialmente o Arroio Portão, no município de Estância Velha, provocando a morte de mais de um milhão de peixes ao longo do arroio e do rio. Considerado como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul, provocou a indignação e uma forte mobilização dos municípios da Bacia, o que resultou na iniciativa de criação do Pró-Sinos voltado à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.

Iniciativas de constituição:

19/04/2007: 12 dentre os 32 municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos subscrevem o Protocolo de Intenções para constituição do primeiro Consórcio Público de Saneamento nos termos da Lei 11.107/2005, posteriormente regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007. Até então os consórcios de saneamento do Brasil eram associações civis de direito privado.

16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos. O então Prefeito de São Leopoldo - município sede -, Ary José Vanazzi foi eleito como primeiro presidente do Consórcio Pró-Sinos.

09/10/2007: Aprovado o Estatuto do Pró-Sinos.

Atualmente o Pró Sinos conta com 26 municípios, dos 32 localizados na Bacia Hidrográfica do Sinos.

Municípios que integram o Pró-Sinos

Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Caraá, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas aderiram ao Pró-Sinos.

Perfil e finalidades do Pró-Sinos

O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal do Brasil. Seu quadro funcional é composto por servidores do quadro de carreira dos entes consorciados e por pessoal contratado. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos, desde sua criação, também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento, desenvolvendo um programa permanente de educação ambiental.

Realizações do Pró-Sinos

  • Plano de Saneamento da Bacia do Rio dos Sinos – Plano Sinos
  • Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos –PRGIRS Pró-Sinos
  • Programa de Educação Ambiental – Coletivos Educadores

* todas com o suporte financeiro do FNMA – MMA – Governo Federal.

As ações do PRÓ-SINOS compreendem:

I – saneamento básico:

Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável;

b) esgotamento sanitário;

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

II - gestão associada

Associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

III - universalização

Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.

IV - controle social

Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento ambiental.

Parceiros institucionais e organizações afins:

  • Autarquias e fundações municipais de meio ambiente, água e esgoto dos municípios consorciados;
  • Coletivos educadores dos municípios consorciados;
  • Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos;
  • Comitê parlamentar de acompanhamento das ações do Pró-Sinos;
  • Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT;
  • Federação de Recicladores do RS;
  • Fórum de Recicladores do Vale do Sinos;
  • Fundação Banco do Brasil;
  • Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA – Ministério do Meio Ambiente – Governo Federal;
  • Instituto Martim Pescador;
  • Ministério das Cidades – Governo Federal;
  • Movimento Rio dos Sinos é nosso! – Grupo Editorial Sinos;
  • Prefeitura Municipal, CELIC e PGM de São Leopoldo;
  • Secretária Estadual do Meio Ambiente – SEMA – Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Secretarias municipais de educação, meio ambiente, planejamento, agricultura e obras dos municípios consorciados;
  • Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE – São Leopoldo;
  • União Protetora do Ambiente Natural – UPAN;
  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos;
  • Universidade Feevale.

Diretoria Executiva Colegiada do Consórcio Pró-Sinos

Presidente: Prefeito de Rolante, ADEMIR GOMES GONÇALVES, (DIRÃO);

Vice-Presidente: Prefeita de Nova Santa Rita, MARGARETE SIMON FERRETTI;

Diretor Superintendente: Prefeito de Santo Antônio da Patrulha, DAIÇON MACIEL DA SILVA;

Diretor Financeiro: Prefeito de Igrejinha, JOEL LEANDRO WILHELM​.

Conselho Fiscal do Pró-Sinos

  • Prefeito Municipal de Cachoeirinha, MIKI BREIER;
  • Prefeito Municipal de Glorinha, DARCI JOSÉ LIMA DA ROSA;
  • Prefeito Municipal de Três Coroas, ORLANDO TEIXEIRA DOS SANTOS SOBRINHO.

Membros Suplentes

  • Prefeita Municipal de Novo Hamburgo, FÁTIMA DAUDT;
  • Prefeito Municipal de Canoas, LUIZ CARLOS BUSATO.

Contato Consórcio PRÓ-SINOS

Horário de atendimento: 08:00hs às 16:00hs

Fone: 51 3592.8007

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Endereço: Rua Dietrich Hilbk, n° 80, Bairro Morro do Espelho, São Leopoldo/RS - CEP: 93030-070

Website oficial: prosinos.rs.gov.br.

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